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CNC aponta que aumento da carga tributária sobre o consumo pode provocar queda da atividade econômica

14/11/2023

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realizou um estudo para medir o impacto real na atividade econômica caso o texto do relator da reforma tributária no Senado seja aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo governo federal sem alterações. A análise revela que cada aumento de 1% na carga tributária sobre o consumo pode desencadear uma queda da atividade econômica de 0,213%, de acordo com o conceito de elasticidade (quanto a variação de um indicador afeta outro). No contexto do setor terciário, essa majoração tributária pode gerar impactos significativos, com uma redução de 0,49% no faturamento do turismo, 0,34% no varejo e 0,35% nos serviços.

Estudos econômicos convergem para a conclusão de que o aumento da carga tributária pode prejudicar o crescimento econômico. “Nossa preocupação é que esse aumento prejudique não apenas o ambiente de negócios, como também o desenvolvimento econômico nacional e regional”, afirma o presidente da CNC, José Roberto Tadros. Ele ressalta a importância da reforma para a simplificação tributária e a transparência nos benefícios fiscais setoriais, mas aponta a necessidade de que não haja aumento de impostos.

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Brasil pode ser o país com maior IVA global

As estimativas da CNC estão alinhadas com pesquisas de outras instituições, incluindo um estudo da Universidade de São Paulo (USP) e outro do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os pesquisadores da USP, ao analisarem os efeitos prospectivos da reforma tributária, identificaram que os Estados da região Norte podem perder competitividade na atração de investimentos em relação a outras regiões do Brasil.

“O Brasil, que já possui um sistema tributário complexo e uma das maiores cargas tributárias do mundo, poderá, após a reforma, superar a Hungria e se tornar o país com o maior Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) global, com uma alíquota que poderá atingir níveis inéditos”, alerta o economista-chefe da CNC, Felipe Tavares.

Segundo Tavares, a reforma tributária vai impactar o Produto Interno Bruto (PIB) de cada estado brasileiro em diferentes cenários e, independentemente do regime adotado, causará perda de PIB nos Estados do Norte e no Distrito Federal. Dados do Ipea também demonstram que estados como Rondônia, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e São Paulo podem enfrentar quedas da renda e do PIB per capita após a implementação da reforma tributária.

Mais empregos, menos impostos 

Nesse contexto, a Confederação reforça a importância da Emenda do Emprego, proposta que prevê a redução da tributação para empresas que mais geram postos de trabalho, independentemente do setor. Outra proposta defendida pela entidade é a Emenda do Simples Nacional, que sugere a determinação, por lei complementar, de que as empresas optantes por esse regime também gerem créditos tributários para garantir sua competitividade. As empresas do Simples Nacional são uma realidade do mercado brasileiro e foram responsáveis por 68% dos empregos gerados em 2021.

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Fonte: CNC